O que é o Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME?

O Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME) abrange projetos de investimento promovidos por empresas, a título individual ou em cooperação, bem como por entidades públicas, associações empresariais e entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT) direcionados para a intervenção nas PME, tendo em vista a inovação, modernização e internacionalização, através da utilização de fatores dinâmicos da competitividade.

Este sistema de incentivos tem como objetivo a promoção da competitividade das empresas através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa das PME no mercado global.

Quem pode candidatar-se?

• PME sob qualquer forma jurídica;
• Entidades públicas com competências específicas em políticas públicas dirigidas às PME (no caso dos projetos conjuntos);
• Associações que tenham estabelecido parcerias com entidades públicas para a prossecução de políticas públicas (no caso dos projetos conjuntos);
• Associações empresariais (no caso dos projetos conjuntos);
• Entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT).

Para saber mais sobre o Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, consulte a Portaria nº 47-A/2012, de 24 de fevereiro, que procede à quarta alteração do Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (Portaria nº 1463/2007, de 15 de novembro).